Works to improve the energy efficiency of 2 selected water supply systems Quixaxe and Namige, Nampula Province

Qué solicita el órgano de contratación

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS GRANT. N.º IDA-D9410 CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0112-2026 País: Moçambique Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518 Título do Concurso: Obras de melhoria da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água de Namige e Quixaxe . 1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais. 2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato a ser celebrado para obras de melhoria da eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água de Namige e Quixaxe, no Distrito de Mogincual. 3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas seladas, acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo: Or. Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Reunião de Pré-concurso (Recomendado) Data e Hora de Entrega de Propostas Data e Hora de Abertura de Propostas Validade das propostas Garantia Provisória (Garantia Bancária) 1 Obras de melhoria da eficiência energética nos Sistemas de Abastecimento de Água de Quixaxe e Namige, Distrito de Mogincual Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI 25/11/2026 - 10.00 horas 09/12/2026 até às 10.00 horas 09/12/2026 às 10.00 horas 90 dias 250,000.00 MT 4. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”) conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto. 5. A visita ao local das obras é de carácter recomendado, mas não obrigatório, e poderá ser feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte: Designação do Lote Distrito Local de Concentração Data e Hora da Visita Lote Único Mogincual Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogincual 24/11/2026 - 10.00 horas 6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições , sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com , durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 09 de Novembro de 2026 , pela importância não reembolsável de 1,000.00 MT (Mil Meticais) , mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos. 7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS). 8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar. 9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial ( projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms ), por constarem na Lista de…

Idioma de este anuncio: português. El título y la descripción se muestran tal como los publicó el órgano de contratación.

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• This is one of 8 open tenders in Mozambique for Trabajos de construcción.
• Bidders were given 28 days from publication to the deadline; the median for open tenders in Mozambique is 30 days.

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