Contratação de gabinete para desenvolver projetos detalhados de arquitetónico e infraestrutura para o desenvolvimento de 3 locais turísticos selecionados, 2 em São Tomé e 1 na RAP.

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Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE GABINETE) PAÍS : São Tomé e Príncipe PROJETO : Projeto de Resiliência das Zonas Costeira e Turismo Sustentável de STP (WACA+) Título da consultoria: Contratação de uma firma de consultoria para desenvolver projetos detalhados de arquitetura e infraestruturas destinados ao desenvolvimento de (3) três locais turísticos selecionados em São Tomé (2) e Região Autónoma do Príncipe (1), com base num estudo preliminar existente. Ref. nº: 64/C/COMP2/WACA+/2026 O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+) , e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Contratação de um gabinete de consultoria para desenvolver projetos detalhados de arquitetura e infraestruturas destinados ao desenvolvimento de (3) três locais turísticos selecionados em São Tomé (2) e Região Autónoma do Príncipe (1), com base num estudo preliminar existente. Os objetivos principais da consultoria se destacam as seguintes : Desenvolver e executar um projeto de arquitetura, infraestruturas completo e detalhado, incluindo medições e orçamentos, para preparação do concurso para execução das obras civis dos três locais turísticos selecionados (Roça das Memórias – Agostinho Neto, Lagoa Azul e Miradouro Nova Estrela), os cadernos de encargo incluindo todas as secções técnicas dos documentos de licitação, com base no projeto preliminar previamente elaborado, bem como prestar assistência técnica durante o processo de avaliação das propostas para as obras de construção civil garantindo a sua conformidade com os projetos aprovados, as normas aplicáveis e os requisitos do Banco Mundial. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: waca.procurement@afap.st , dg.procurement@afap.st . A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida gabinetes de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para qualificação do gabinete: O gabinete deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos: Ter pelo menos 10 anos de experiência comprovada em estudos; Projetos similares de arquitetura, Infraestruturas, Engenharia; Experiência comprovada de projetos comparáveis em São Tomé e Príncipe. Capacidade técnica Equipa multidisciplinar própria ou mobilizável, com competências em: Arquiteto; Engenheiro (geral); Técnico ambiental (incluído Saúde e Segurança); Técnico Social; Especialista Eletromecânico / Energia; Especialista em Turismo e Reabilitação Patrimonial; N.B: As informações prestadas devem ser comprovadas mediante junção de respetivos comprovativos. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de Setembro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. Os gabinetes podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não…

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