Hiring Social Safeguards Specialists

Che cosa richiede la stazione appaltante

EPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES PROJECTO INTEGRA Acordo de Financiamento- P509826 Referência n.º 27/CS/IC/INTEGRA/2026 _________________________________________________ ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Contratação de Consultor Individual para a Posição de Especialista em Salvaguardas Sociais O Ministério da Educação e Cultura (MEC), no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, dispõe de um Plano Estratégico do Sector da Educação, cuja execução é financiada por recursos do Orçamento do Estado e por Parceiros de Cooperação (PC), através de mecanismos como a Parceria Global para Educação e Banco Mundial, onde está a implementar o Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano (INTEGRA). O Projecto INTEGRA visa reforçar a prestação de serviços de desenvolvimento humano, com intervenções integradas nos sectores da educação, saúde e protecção social, abrangendo distritos seleccionados das províncias de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Zambézia. Neste contexto, o MEC pretende usar parte destes fundos para contratar um/a Especialista em Salvaguardas Sociais cujo objectivos desta consultoria são entre outros os seguintes: a) Assegurar a gestão e monitoria dos riscos sociais do Projecto, em conformidade com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial e a legislação nacional aplicável; b) Apoiar a elaboração, revisão e implementação dos instrumentos de gestão de riscos sociais; c) Operacionalizar e monitorar o Mecanismo de Reclamações do Projecto; d) Apoiar a prevenção e resposta aos riscos de violência baseada no género, exploração e abuso sexual, assédio sexual e violência contra crianças; e) Promover acções de capacitação, envolvimento das partes interessadas e consultas comunitárias; f) Preparar relatórios periódicos de desempenho social e apoiar as missões de supervisão do Banco Mundial. 4. Assim, o MEC convida consultores individuais elegíveis e devidamente qualificados a apresentarem as suas manifestações de interesse para a contratação de um/a Especialista em Salvaguardas Sociais , que prestará apoio técnico na identificação, avaliação, prevenção, mitigação, monitoria e reporte dos riscos e impactos sociais associados às actividades do Projecto. 5. Os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos: Formação académica: Mestrado em Sociologia, Desenvolvimento Social, Antropologia ou áreas afins. Poderão ser considerados candidatos com Licenciatura e pelo menos 10 anos de experiência comprovada na área; Experiência profissional geral: Mínimo de 7 anos de experiência relevante na área social, incluindo envolvimento das partes interessadas, participação pública e gestão de mecanismos de reclamações; Experiência em estudos de impacto: Mínimo de 4 anos de experiência comprovada na implementação de estudos de impacto socioambiental, com enfoque na componente socioeconómica; Reassentamento: Conhecimento da legislação nacional aplicável e experiência em processos de reassentamento, compensação e restauração dos meios de subsistência, incluindo em pelo menos (2) dois projectos financiados pelo Banco Mundial; Género e vulnerabilidade: Conhecimento sólido e experiência prática em Violência Baseada no Género; Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial: Experiência comprovada na aplicação das Normas Ambientais e Sociais, nomeadamente NAS 1, NAS 2, NAS 4, NAS 5 e NAS 10, bem como na gestão dos riscos de exploração, abuso e assédio sexual; Conhecimento da legislação nacional: Familiaridade com a legislação moçambicana relativa ao ambiente, reassentamento e terra; Idiomas: Fluência em Português e bons conhecimentos de Inglês, falado e escrito; 6. O contrato terá a duração de 24 meses , com possibilidade de renovação, mediante avaliação semestral positiva do desempenho. 7. Os consultores individuais interessados deverão apresentar os seguintes documentos: Carta de manifestação de interesse ou de motivação; Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado;…

Lingua di questo bando: português. Titolo e descrizione sono mostrati esattamente come pubblicati dalla stazione appaltante.

How this compares

• Bidders were given 31 days from publication to the deadline; the median for open tenders in Mozambico is 31 days.

More open tenders from this buyer