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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES PROJECTO INTEGRA Acordo de Financiamento- P509826 Referência n.º 26/CS/IC/INTEGRA/2026 _________________________________________________ ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Contratação de Consultor Individual para a Posição de Especialista em Salvaguardas Ambientais O Ministério da Educação e Cultura (MEC), no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, dispõe de um Plano Estratégico do Sector da Educação, cuja execução é financiada por recursos do Orçamento do Estado e por Parceiros de Cooperação (PC), através de mecanismos como a Parceria Global para Educação e Banco Mundial, onde está a implementar do Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano (INTEGRA). O Projecto INTEGRA visa reforçar a prestação de serviços de desenvolvimento humano, com intervenções integradas nos sectores da educação, saúde e protecção social, abrangendo distritos seleccionados das províncias de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Zambézia. Neste contexto, o MEC pretende contratar um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais cujo objectivos desta consultoria são entre outros os seguintes: a) Assegurar a gestão ambiental, de saúde e segurança ocupacional no âmbito da implementação do Projecto INTEGRA; b) Identificar, avaliar, prevenir e mitigar os riscos e impactos ambientais associados à construção e reabilitação de infraestruturas escolares; c) Garantir a elaboração, implementação e monitoria dos instrumentos de gestão ambiental e social, em conformidade com as normas do Banco Mundial e a legislação nacional; d) Monitorar o cumprimento das medidas ambientais e de saúde e segurança ocupacional durante a execução das obras, propondo medidas correctivas sempre que necessário; e) Promover a capacitação das equipas do MEC, empreiteiros e fiscais, bem como apoiar as consultas comunitárias e o tratamento de reclamações; f) Realizar visitas de campo, acompanhar incidentes e não conformidades, elaborar relatórios periódicos e participar nas missões de supervisão do Banco Mundial. Assim, o MEC convida consultores individuais elegíveis e devidamente qualificados a apresentarem as suas manifestações de interesse para a contratação de um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais , que prestará apoio técnico na identificação, avaliação, prevenção, mitigação, monitoria e reporte dos riscos e impactos ambientais associados às actividades do Projecto. 5. Os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos: Formação académica: Ensino superior em Geografia, Engenharia Ambiental, Ciências do Ambiente ou áreas afins; Experiência profissional: Mais de 8 anos de experiência comprovada na área ambiental, sendo a experiência mínima de 4 anos na área de infraestruturas constitui uma vantagem; Gestão ambiental: Experiência na implementação de planos de mitigação ambiental e social e na avaliação de impactos ambientais e sociais; Saúde e segurança: Conhecimentos sólidos em saúde e segurança ocupacional e segurança das comunidades envolventes; Capacitação: Capacidade de ministrar formação em serviço às equipas envolvidas na implementação do Projecto; Idiomas: Fluência em Português e conhecimentos de Inglês, falado e escrito; Quadro legal: Familiaridade com as políticas, leis e regulamentos ambientais e de terras de Moçambique, bem como com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; Registo profissional: Possuir cadastro ou registo junto do sector que superintende a área do ambiente em Moçambique; 6. O contrato terá a duração de 24 meses , com possibilidade de renovação, mediante avaliação semestral positiva do desempenho. 7. Os consultores individuais interessados deverão apresentar os seguintes documentos: Carta de manifestação de interesse ou de motivação; Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado; Cópias dos certificados das qualificações académicas relevantes autenticados; Pelo menos três referências profissionais contactáveis, com indicação dos…

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